Pedido de demissão durante o atestado médico é válido?
Depende. Se a licença médica em que o funcionário se encontra é por período igual ou inferior a 15 dias, não há nenhuma dúvida, poderá pedir demissão. Terá de cumprir o aviso prévio em favor da empresa (o que só vai ser possível se o período total da licença for mesmo inferior a 15 dias). Se a licença médica em que você se encontra já tem mais de 15 dias, o funcionário deve (ou deveria) estar afastado da empresa e recebendo benefício do INSS. Nesse caso, o contrato de trabalho fica suspenso, sendo mais recomendável aguardar o fim da licença médica e este, pedir demissão logo ao retornar. O mesmo será válido para a rescisão por parte da empresa. Desde que o afastamento não seja por acidente de trabalho. O trabalhador que estiver recebendo auxílio-doença ou auxílio-doença acidentário do INSS não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e recebendo um desses benefícios. Após a alta do INSS , o segurado que recebia o auxílio-doença acidentá...